| Feriado ao sábado? Descubra o que a Lei diz sobre a jornada do trabalhador Legislação
Neste ano, teremos três feriados que cairão no sábado: 7 de setembro (Independência), 12 de outubro (Padroeira do Brasil) e 2 de novembro (Finados).Quando o feriado coincidir com o sábado, precisamos ficar atentos quanto a jornada de trabalho dos empregados. Ocorre que existem alguns empregados que (...)
| PIS E COFINS - Prorrogação do Prazo para Recolhimento. Impactos Coronavírus Notícias
Publicada, no DOU de 17.06.2020, a Portaria ME n° 245/2020 que prorroga o prazo para o recolhimento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), em razão do enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus.Fica, portanto, prorrogado o prazo (...)
| TRIBUTOS ESTADUAIS SP Notícias
PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAISNovas Disposições:O Secretário da Fazenda e o Procurador Geral do Estado de São Paulo, por meio das Resoluções Conjuntas SF/PGE n°01/2018, 02/2018 e 03/2018 (DOE de 24.11.2018), definiram novas regras para fins de parcelamento ordinário de débitos fiscais relativos ao (...)
| EFD-REINF Novo Cronograma de Obrigatoriedade. Multas. Notícias
Foi publicada, no DOU de 31.10.2018, a Instrução Normativa RFB n° 1.842/2018, alterando a Instrução Normativa RFB n° 1.701/2017, que instituiu a EFD-Reinf, para estabelecer novos prazos de transmissão.A obrigatoriedade da EFD-Reinf ocorrerá:01.05.2018 - 1° grupo: Entidades Empresariais com faturamen (...)
| Bloco K– agora é para valer!!! Artigos
Não é incomum ouvir dos contribuintes e até mesmo de nossos clientes a expressão: “isto não vai vigorar, o governo vai prorrogar de novo”. Aqueles que insistirem nesta ideia sofrerão com as penalidades. Preocupados com seus clientes, a Araújo’s Organizações vem orientando preventivamente para que ni (...)
| O Fim da Obrigatoriedade da Contribuição Sindical Artigos
Com o advento da Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, muitas discussões têm sido suscitadas no tocante à sua constitucionalidade. Dentre essas discussões estava em pauta a questão da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical.A Reforma Trabalhista tornou a contribuição sind (...)
| Oportunidade de autorregularização para contribuintes com pendências na DIRPF Notícias
A partir desta semana, a Receita Federal está enviando cartas a cerca de 383 mil contribuintes em todo o país, cujas DIRPF relativas ao exercício 2018, ano-calendário 2017, apresentam indícios de inconsistências que podem resultar em autuações futuras. As cartas somente são enviadas a contribuintes (...)